Periodo de “defeso”

 

 Pescaria de lambaris - período de defeso

Por quê “defeso” e não “defesa” ?

Durante o período de defesa, quero dizer, defeso, é proibida a pesca.

O “defeso” é o período em que os peixes estão se dirigindo a montante do rio (traduzindo, indo em direção a nascente do rio), para fins de procriação. Esse fenômeno também é conhecido como “piracema”. O data de início e de fim da piracema (e portanto, do defeso) depende da bacia hidrográfica. Essas datas variam de acordo com a Bacia, consulte regulamentação legal.

As regras e datas variam de acordo com a Bacia Hidrográfica.  Consulte a tabela do defeso no site do Ministério da Pesca 

http://www.mpa.gov.br/index.php/pescampa/periodos-de-defeso/defeso-continental

Portanto, se voce quiser pescar lambaris durante o defeso, consulte a legislação específica da sua região.

    Acho que o lambari é uma praga que dominou alguns rios, eliminando ou restringindo a reprodução das demais espécies. Ele come as ovas dos outros peixes; e tem poucos predadores naturais. Por isso, não poderia ser objeto de defeso.

O que prejudica a reprodução dos lambaris e demais espécies não é a pesca artesanal, de vara. O que acaba com os peixes são as redes, as tarrafas e a poluição.

O melhor período para se pescar é entre novembro e fevereiro, por ser horário de verão, e também (aqui no Sul) por ser período das chuvas, ótimo para a pesca de lambaris. Alem disso, dezembro e janeiro são os meses das férias escolares, do décimo terceiro, do Natal e Ano Novo, etc, é um período muito festivo, quando todos estão mais propensos a pescarias. Portanto o defeso ocorre justamente na melhor época de pescaria. Mas, se é para o bem da continuidade da espécie lambari, então cumpra-se a lei e não se pesca no defeso.

Gosto de pescar em Santa Catarina. Ali é permitida a pesca amadora durante o período de defeso, obedecendo-se algumas normas, pelo menos é essa minha interpletação. A legislação para defeso nesse estado é a Instrução Normativa 197 de 02 de outubro de 2008. Reza esta Instrução :

…..

Art. 4 – Fica anualmente proibida a pesca, ……, no periodo 1o. de novembro até 31 de janeiro, nas bacias hidrográficas dos estados do Rs e Sc.

Parágrafo 1 – a proibição de que se trata o caput não se aplica :

………

II – à pesca exercida por pescadores amadores, embarcada ou desembarcada, por meio de anzol simples, e com os seguintes apetrechos : linha de mão, caniço simples ou com molinete/carretilha e vara com linha; …… que não utilize sistema de lambadas. A atividade pesqueira permitida condiciona-se à limitação de apenas um dos apetrechos mencionados, por pescador.

Não pode então usar mais de uma vara de pescar. Lambada : é o sistema de pesca em que o pescador lança uma fieira de anzois ou garatéias e vai puxando essa fieira, enroscando peixes que passam.

Art. 5 A pesca de qualquer modalidade, categoria e apetrecho fica vedada durante o defeso, nas seguintes áreas do Rs e Sc :

I- nas lagoas marginais;

II – até a distancia de 1500 mt a montante e a jusante de barragens de usinas hidreletricas, cachoeiras e corredeiras.

Lagoas marginais são aquelas que são ligadas a um rio, de modo permanente ou temporariamente; e as lagoas em áreas alagadiças (pantanosas).  Jusante : direção da foz do rio; montante : direção da nascente do rio. Não pode pescar a 1500 metros de barragens, cachoeiras e corredeiras.

Paragrafo I – As exclusões tratadas no paragrafo 1 do art. 4 não se aplica à pesca nas áreas tratadas neste artigo.

A permissão tratada anteriormente, no art. 4, não se aplica nas areas descritas neste artigo (Art.5).

Art. 7 – Durante o defeso, fica estabelecido o limite de captura de até 5 kg de peixes por ato de fiscalização,…… ……

Parágrafo I – para efeito de mensuração, no ato da fiscalização, o pescado deverá estar inteiro.

Aqui o artigo trata da quantidade de peixes, fixando em 5 kg por fiscalização (atenção : não é 5kg por pescador, e sim por turma). Mais essa: no ato da fiscalização o peixe deve estar inteiro. Isso significa que voce não pode limpar os peixes no rio, deve transporta-los inteiro.

Enfim, para cada estado, bacia, etc., há uma legislação específica, consulte antes de pescar durante o período de defeso.

O defeso não atinge espécies exóticas (aquelas que foram introduzidas no rio, provenientes de outras regiões). Portanto estão liberadas a pesca de tilápias (que foram trazidas do Egito), peixe-rei, bagre africano, black-bass, etc.

Veja como as regras variam : no Paraná é permitido a pesca durante o defeso, em competições esportivas de pesca, desde que o peixe seja solto vivo; no Rs e Sc é proibida a realização de competições de pesca durante o defeso. 

Clique aqui para voltar ao indice deste blog