Licença para Pescar Lambaris

 

Licença para pesca amadora 

   Acredite, para pescar lambaris, voce precisa pagar uma taxa ao governo federal.  
    A licença da Pesca Amadora é obrigatória para todos os pescadores, inclusive os de lambari. A ausência deste documento resulta em apreensão do material de pesca e multa de R$ 500 a R$ 2.000. Ela vale por um ano, portanto deve ser renovada ano a ano.
    A licença para pesca amadora é um tremendo caça-níquel do governo federal, a taxa é R$ 20,00 por ano para pesca de barranco, e R$ 60,00 para pesca embarcada. Eu não sei prá quem nem prá onde vai esta verba.
    Se a moda pega, logo vai ser exigido Licença Para Skatista Amador, Licença Para Tricotar, Licença Para dar Milho aos Pombos, etc.

A emissão da carteirinha de pescador amador está a cargo do Ministério da agricultura, no link abaixo :

http://www.agricultura.gov.br/assuntos/aquicultura-e-pesca/formulario-de-cadastro-de-pescador-amador

O site diz que estão isentos da taxa :
 

- Mulheres maiores de 60 anos;

- Homens maiores de 65 anos; e

-Aposentados com comprovante de aposentadoria;
 

Atenção que o site diz que estão isentos da taxa, mas não de apresentar a licença. Ou seja, se voce está isento não quer dizer que está dispensado de apresentar a Licença da Pesca Amadora.

Há tres categorias de Licença de Pesca Amadora:

· categoria A- para pesca desembarcada;

· categoria B- A + pesca embarcada;

· categoria C- A+ B + pesca submarina.
 

Nesses quase 40 anos de pescaria, fui abordado duas vezes por fiscalização, e nas duas não me exigiram tal licença. Mas tenho um amigo que foi abordado, não tinha, e teve todo material de pescaria apreendido.
    Veja que país mais burocrático e que gosta de aporrinhar seus cidadãos : os que estão isentos de taxa precisam emitir essa licença todo ano, pois tem vencimento. Ora por que não dispensar ? Ou então emitir licença PERMANENTE. É pracabá... 

(tags: pesca lambari, licença pesca amadora, pescaria, lambari) 

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